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Wander Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Adoção Póstuma e o reconhecimento da paternidade e da irmandade/ fraternidade socioafetiva "post mortem".
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). É possível a adoção e o reconhecimento da paternidade e da fraternidade/ irmandade socioafetiva após...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Segundo o STJ, é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva "post mortem"?
SIM. É possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem, ou seja, mesmo após a morte do suposto pai socioafetivo . STJ. 3ª Turma. REsp 1.500.999-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas...
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Defensoria Pública da União
Notícia ·
há 7 anos
Aluno prejudicado por greves no IFPA consegue matricular-se na universidade
Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) conseguiu na Justiça que a Universidade Federal do Pará (UFPA) realizasse a matrícula de aluno do Instituto Federal do Pará (IFPA) Castanhal...
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